Organizações questionam Ibama sobre impacto do Pré-sal

Sociedade civil ainda tem dúvidas e objeções ao projeto na Bacia de Santos

por Renata Takahashi, 26/03/2018
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Ministério Público, Fundação Florestal, comunidades tradicionais do Litoral Norte, pescadores, ambientalistas e o público em geral ainda têm uma série de dúvidas e objeções ao Projeto de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 3.

Isso ficou evidente na última terça-feira (20), quando aconteceu no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba (SP), audiência pública promovida pelo Ibama sobre a Etapa 3 do megaprojeto. A audiência começou às 18 horas com o auditório quase cheio (393 pessoas, segundo a Petrobras) e se estendeu até às duas horas da madrugada do dia 21, já com poucas pessoas presentes.

O prolongamento da audiência e os apelos para que outras sejam realizadas, inclusive em Ubatuba, ocorre porque questões importantes foram deixadas de fora do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), elaborados por uma empresa privada de engenharia.

Além disso, entidades representativas de povos indígenas, quilombolas e caiçaras reclamam que os povos não foram consultados na forma da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As desconfianças aumentam pelo fato de a Petrobras não ter cumprido integralmente todas as condicionantes exigidas pelo Ibama nas etapas anteriores.

A mesa contou com a presença de representantes do Ibama e da Mineral Engenharia, empresa que elaborou o estudo de impacto ambiental.

O evento teve também a participação de representantes da sociedade civil, como pescadores, e dos poderes públicos, além de organizações não governamentais do litoral norte paulista.

O Ministério Público Federal pediu que haja uma audiência por município do litoral norte. Assim, no entendimento do MPF, além de Caraguatatuba, deveriam sediar ao menos uma audiência desta Etapa os municípios de Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.

O Ibama se comprometeu a realizar pelo menos mais uma audiência pública sobre a Etapa 3 na região, ainda sem data e local definidos.

Promovida pelo Ibama, por meio da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, a reunião é destinada a expor à comunidade informações sobre as obras e atividades potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental e o respectivo Estudo de Impacto Ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo críticas e sugestões para subsidiar a decisão quanto ao seu licenciamento.

A justificativa da Petrobras para realizar o Etapa 3 é o avanço na produção de petróleo e gás natural no Brasil, aumentando significativamente a oferta de derivados de petróleo e gás natural para consumo no país.

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